Data da contratação: [____/____/______] Local: [____________________________]
PRESTADORA
Nome empresarial/profissional: [____________________________________________]
CPF/CNPJ: [____________________] | CREFITO: [____________________]
Endereço: [_______________________________________________________________]
E-mail/WhatsApp para contato: [_____________________________________________]
CONTRATANTE
Nome completo: [________________________________________________________]
CPF: [____________________] | Data de nascimento: [____/____/______]
Endereço: [_______________________________________________________________]
E-mail/WhatsApp: [_______________________________________________________]
Responsável legal, se aplicável: [____________________________________________]
Modalidade e preço selecionados
☐ 100% on-line: 2 atendimentos on-line por mês — valor exibido: R$ 97,00/mês (confirmar no checkout).
☐ Híbrida: 1 atendimento on-line + 1 atendimento presencial por mês — valor exibido: R$ 139,00/mês (confirmar no checkout).
Modalidade e preço efetivamente contratados: [_________________________________________________________]
1. Objeto e natureza do serviço
A PRESTADORA realizará serviços de fisioterapia individualizados, conforme avaliação e plano terapêutico definidos por profissional habilitado, de acordo com a modalidade assinalada neste instrumento. O acompanhamento poderá incluir avaliação, orientação, terapia manual quando indicada, exercícios terapêuticos, educação em saúde e revisão da conduta.
A contratação não representa promessa ou garantia de resultado clínico específico. A evolução depende, entre outros fatores, da condição de saúde, da participação do(a) CONTRATANTE e da adequação da conduta, que será reavaliada quando necessário. O atendimento não substitui serviço de urgência ou emergência.
2. Modalidade contratada e frequência
Assinalar apenas uma opção. A frequência indicada é mensal, com 2 atendimentos no total por ciclo mensal:
☐ Modalidade 100% on-line — 2 atendimentos on-line por mês, realizados por meio de plataforma de comunicação definida pela PRESTADORA.
☐ Modalidade híbrida — 1 atendimento on-line e 1 atendimento presencial por mês. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento, no endereço informado pela PRESTADORA, sujeito à disponibilidade de agenda.
Valores mensais atualmente exibidos na página: R$ 97,00 para a modalidade 100% on-line e R$ 139,00 para a modalidade híbrida. Prevalecerá o valor e a condição confirmados no checkout no momento da contratação: modalidade escolhida: [__________]; valor mensal confirmado: R$ [__________].
3. Agendamento, duração e local
Os atendimentos serão agendados de comum acordo, conforme disponibilidade. A avaliação inicial terá duração prevista de 1 (uma) hora. Cada atendimento de acompanhamento terá duração prevista de 45 (quarenta e cinco) minutos. Fuso horário de referência para encontros on-line: [__________].
Plataforma on-line: [__________]. Endereço do atendimento presencial (se contratado): [__________]. O(A) CONTRATANTE deverá informar, antes do atendimento, alteração relevante de endereço, contato ou condição clínica que possa afetar a prestação do serviço.
4. Preço, cobrança e pagamento
O preço, a periodicidade, a data de cobrança, o meio de pagamento, eventual período promocional e as condições de renovação serão os informados no checkout e confirmados no comprovante de contratação. Antes da assinatura, preencher/confirmar: valor: R$ [__________]; vencimento ou data de cobrança: [__________]; meio de pagamento: [__________]; periodicidade: [__________].
Qualquer alteração de preço ou condição deverá ser informada previamente, de forma clara, observadas as condições contratadas e os direitos previstos na legislação aplicável. Não se presume taxa adicional, multa ou período mínimo de permanência que não tenha sido informado e aceito previamente.
5. Remarcações, atrasos e ausência
O(A) CONTRATANTE deverá solicitar eventual remarcação com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do WhatsApp oficial da F.A.P. A remarcação ficará sujeita à disponibilidade de agenda e deverá ser confirmada pela PRESTADORA.
Em caso de atraso, ausência ou solicitação fora do prazo, as partes deverão comunicar-se pelo mesmo canal para verificar as alternativas possíveis, sem prejuízo das condições de cobrança previamente informadas e dos direitos legais aplicáveis. A PRESTADORA comunicará eventual impossibilidade de comparecimento e oferecerá remarcação. Os reagendamentos e alterações de agenda deverão ser registrados por escrito.
6. Obrigações da PRESTADORA
Compete à PRESTADORA: atuar dentro de sua habilitação profissional e das normas éticas aplicáveis; realizar avaliação e definir condutas individualizadas; explicar objetivos, orientações, riscos relevantes e alternativas pertinentes; manter sigilo e proteger informações pessoais e de saúde; registrar as informações clínicas necessárias; e indicar avaliação presencial, encaminhamento ou outro cuidado quando a segurança ou a necessidade clínica assim exigir.
7. Obrigações do(a) CONTRATANTE
Compete ao(à) CONTRATANTE: fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre saúde, sintomas, medicamentos, exames e limitações; comunicar mudanças clínicas, intercorrências ou piora; seguir orientações dentro de seus limites e informar desconforto; comparecer no horário combinado; e manter ambiente e conexão adequados nos atendimentos on-line.
Na modalidade on-line, o(a) CONTRATANTE deverá estar em local privado, seguro e com espaço suficiente para os movimentos orientados, utilizar dispositivo e conexão adequados e interromper a atividade se houver risco, dor intensa, tontura ou outro sinal preocupante, comunicando imediatamente a PRESTADORA.
8. Atendimento on-line e segurança clínica
As sessões on-line dependem de conexão e recursos tecnológicos adequados. Falhas técnicas poderão exigir interrupção e remarcação, conforme a política acordada. A avaliação remota possui limites próprios; se não for possível avaliar com segurança à distância, a PRESTADORA poderá recomendar consulta presencial ou encaminhamento apropriado.
Este serviço não é canal de urgência. Em situação de emergência, risco imediato ou sintomas agudos graves, o(a) CONTRATANTE deverá procurar o serviço de emergência local.
9. Dados pessoais, dados de saúde e confidencialidade
As partes manterão confidenciais as informações obtidas em razão do atendimento. Dados pessoais e dados de saúde serão tratados para viabilizar a contratação, o agendamento, a assistência, os registros profissionais e o cumprimento de obrigações legais, com acesso restrito e medidas de segurança compatíveis, conforme a legislação aplicável e o aviso de privacidade da PRESTADORA.
O compartilhamento com plataformas, profissionais envolvidos no cuidado ou autoridades ocorrerá apenas quando necessário à prestação do serviço, autorizado ou exigido por lei, observados os deveres de sigilo. O uso de dados ou imagens para publicidade, depoimentos ou divulgação dependerá de autorização específica, livre e destacada, que não é condição para o atendimento.
10. Vigência, cancelamento e encerramento
Início previsto: [____/____/______]. Vigência e renovação: [descrever o ciclo contratado e confirmar se há renovação automática no checkout]. O(A) CONTRATANTE poderá encerrar o contrato por sua vontade, a qualquer momento, solicitando o cancelamento diretamente na plataforma de pagamento utilizada na contratação e seguindo as instruções disponibilizadas por ela. O cancelamento será processado conforme os procedimentos e prazos informados pela plataforma, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Valores relativos a serviços prestados, atendimentos não utilizados, estornos e cobranças futuras serão tratados conforme as condições previamente informadas no checkout e os direitos obrigatórios do consumidor. Quando aplicável, fica preservado o direito legal de arrependimento nas contratações realizadas à distância; este contrato não pretende restringi-lo.
11. Registros, gravações e uso de imagem
Não haverá gravação de sessão, uso de imagem, voz ou depoimento para divulgação sem autorização específica e separada do(a) CONTRATANTE. Registros clínicos necessários à assistência serão mantidos sob sigilo e pelo prazo exigido pelas normas profissionais e legais aplicáveis.
12. Disposições gerais e aceite
Esta minuta deve ser preenchida por completo, acompanhada das informações comerciais e do aviso de privacidade aplicável, e disponibilizada ao(à) CONTRATANTE antes do aceite. Alterações deverão ser registradas por escrito. A assinatura poderá ocorrer por meio físico ou eletrônico que permita identificar as partes e demonstrar o aceite.
As partes buscarão resolver dúvidas e divergências por comunicação direta, sem prejuízo do acesso aos órgãos competentes e aos direitos previstos em lei. Aplicam-se as normas brasileiras pertinentes, preservadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e de exercício profissional.
Data: ____/____/______
Data: ____/____/______
Responsável legal (se aplicável): ____________________________________________ Data: ____/____/______
